Escancarou, talvez por estar no último mandato. O prefeito reeleito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e seu vice, Gerson Cecchini, que continua sendo o secretário de Finanças (e também das negociações e licitações), conforme foi apurado, está sendo investigado pela PF por ter feito uma licitação de R$ 30 milhões, ter usado apenas R$ 6 milhões em uma obra com a MK, A EMPRESA DAS EMENDAS, e, depois transformado a licitação em uma ATA. A transformação, abre espaço para que qualquer outra prefeitura possa utilizar o dito recurso para fazer obra do mesmo gênero. NA ATA de Maracanaú já aderiu a prefeitura de São Gonçalo do Amarante, usando igualmente a MK, do esquema das emendas. Mais dois municípios também aderiram ao esquema, porém até agora não foram divulgados.
Tudo o que o TCU tem levantado, nessa direção (emendas parlamentares) já está no STF, com o ministro Flávio Dino, garantia de que o Congresso continua de saia justa e nem arranha a ideia de impeachment, sobretudo de integrantes do STF. Mesmo assim, seis novos pedidos de impeachment de ministros do Supremo deram entrada somente esta semana do final de janeiro de 2025: cinco deles do ministro Alexandre de Moraes e, o sexto, do ministro Dias Toffoli, que tem a mão mole para assinar perdão de acordo de leniência para devolução de dinheiro.
A eleição das mesas diretoras de Senado e Câmara serão realizadas no dia primeiro de fevereiro/24 (sábado) e há movimentos de chapas oposicionista (Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val – Senado / Hugo Motta, Pastor Henrique Vieira e Marcel van Hattem – Câmara), mas, ressalvando uma zebra (ou traição de acordos), devem ser eleitos presidentes das duas casas (Senado e Câmara) os candidatos do sistema – senador Davi Alcolumbre (União-AP) e o deputado Hugo Motta, do PSD, partido vendido ao STF de Alexandre de Moraes.
Voltando a corrupção, o movimento (e liberação) para “uso” das emendas acontece na reta final de cada ano, momento em que já não há tempo suficiente para realizar o processo licitatório necessário à formalização dos contratos e ao empenho das despesas. Para contornar essa limitação, a organização recorre ao uso da adesão à ATA de registro de preços, possibilitando a execução do orçamento ainda dentro do ano fiscal, o que aumentava o risco de práticas irregulares, segundo os técnicos do TCU. Assim aconteceu em Maracanaú, que transformou a licitação feita em ATA, facilitando o “negócio”.
CORRUPÇÃO ENVOLVE MAIS DE UMA DEZENA DE PARTIDOS, EM PELO MENOS 17 ESTADOS E UMA CARRADA DE POLÍTICOS POR TODO O PAÍS
A falta de transparência e de rastreabilidade à destinação e aplicação de recursos bilionários das emendas parlamentares, nos últimos quatro anos, está colocando políticos de todas as cores e ideologias no centro das investigações da atabalhoada PF. As ilegalidades podem envolver membros de até 13 partidos em 17 estados. Se provadas as evidências iniciais, será uma devassa no Congresso, um tsunâmi quase tão grande quanto o frustrado Lava Jato.
O que se fala em Brasília é que a PF já encontrou indícios que podem C0NDUZIR a um imenso grupo de pessoas por todo o país. São deputados, senadores, operadores que atuavam como lobistas em Brasília, servidores públicos nos mais diferentes estados e municípios, que eram peças-chave para fraudar e direcionar licitações superfaturando-as; e até terceiros que abriam empresas e forneciam contas laranjas para escoar os recursos. E a cifra pode chegar a montantes bilionários, levando-se conta os esquemas ocorridos nos últimos quatro anos.
Antes mesmo do inquérito instaurado pela PF a pedido de Flávio Dino, operações deflagradas em diferentes estados do Brasil começaram a levantar suspeitas sobre os desvios dos recursos bilionários de emendas parlamentares. Bahia e Ceará estão na vanguarda. No território baiano, o esquema foi combatido pela operação Overclean, que, segundo a PF, movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão em emendas parlamentares em quatro anos, dos quais R$ 825 milhões correspondem a contratos com órgãos públicos somente em 2024. A operação resultou na prisão de 16 pessoas. Todas já estão em liberdade por decisão do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1) em Brasília.
O STF, que usa o esquema criminoso para acuar o Congresso, quer saber o óbvio, ou seja, se havia a participação, direta ou indireta, de deputados e senadores, bem como suas assessorias. A estrutura da organização, na Bahia, contava com operadores centrais e regionais, como o empresário José Marcos de Moura, conhecido na Bahia como Rei do Lixo, que após supostamente fazer a ponte da liberação das verbas na capital federal, intermediava a cooptação de servidores públicos para viabilizar o direcionamento de contratos fraudulentos.
Mesmo antes da abertura do inquérito solicitado por Dino, dois nomes já apareceram: o deputado federal Elmar Nascimento (União-BA) e de uma assessora do senador Davi Alcolumbre (União-AP).
No Ceará, a PF indica que suspeitos podem ter usado recursos desviados de emendas parlamentares para a compra de votos nas eleições municipais de 2024. E três nomes surgem como implicados no esquema: deputado José Guimarães (PT), líder do governo (ainda não formalmente investigado); Carlos Alberto Queiroz Pereira, o Bebeto (PSB), que foi eleito prefeito de Choró, mas não tomou posse. Sua prisão foi decretada em dezembro e ele é considerado foragido da Justiça; e o deputado federal Luiz Rodrigues Mano Júnior, o Júnior Mano (PSB-CE). Para a PF, o deputado teria envolvimento e aparece como um articulador de compra de votos nas eleições de 2024 em pelo menos 51 cidades do Ceará e desvio de recursos de emendas parlamentares. Júnior Mano era do era do PL, mas foi expulso pelo partido após apoiar Evandro Leitão, do PT, eleito prefeito de Fortaleza. Na sequência Júnior Mano, se filiou ao PSB, de Camilo e Eudoro Santana.
E COMO O ESQUEMA FUNCIONA: o deputado federal paga uma espécie de “pedágio” ou “porcentagem”, variando entre 5% a 7%, para que seus colegas destinem suas emendas para suas prefeituras aliadas que eles controlam; quando o dinheiro chega nos cofres, ou seja, na prefeitura, ele é desviado pelos prefeitos e suas misteriosas licitações por meio de contratos fictícios para empresas ligadas ao deputado comprador das emendas. E assim a roda gira para que polpudas verbas públicas parem nos bolsos tanto do parlamentar vendedor quanto do que adquiriu as emendas e, ao mesmo tempo, retroalimentem a engrenagem da corrupção.
O modelo do esquema é revelado também pela a ex-prefeita de Canindé, Maria do Rosário: “Bebeto trabalha para cinquenta e uma prefeituras juntamente com Júnior Mano. O deputado concede emendas, manda para ele e ele lava. A lavagem consiste em contratar o gestor, oferecendo como exemplo um milhão com retorno de 15% para ele”.
Com os recursos desviados, o montante era usado para comprar votos ilegalmente. No depoimento, a ex-prefeita disse que Bebeto e Cleidiane, sua irmã, estavam “financiando tudo, desde carro, gasolina, brindes, compra de votos; que esses financiamentos são em troca da prefeitura, pois já foi vendido a iluminação pública, o lixo, os transportes, que não sabe dizer o valor que eles estão comprando votos”.
A ex-mandatária listou, na investigação, que Bebeto teria tentado influenciar o resultado eleitoral das cidades de Madalena, Quixadá, Boa Viagem, Aquiraz, Itaitinga, Canindé e São Gonçalo do Amarante. A empresa central apontada pela ex-prefeita para operar o esquema criminoso é a MK Serviços, Construções e Transporte Escolar. A MK, inclusive, tem como sócio administrador o suposto empresário Maurício Gomes. O vigilante de 37 anos recebeu, entre 2014 e 2020, um salário mensal de R$ 2,4 mil, mas abriu a empresa que tem um capital social de R$ 8,5 milhões. No relatório, a PF diz ser “possível inferir, com forte grau de segurança” que o vigilante atuava como “interposto de terceiros”, um laranja de Bebeto Queiroz.
Além das cidades citadas pela ex-prefeita, os investigadores identificaram contratos da empresa para prestação de serviços com os municípios de Acopiara, Alto Santo, Amontada, Apuiarés, Aracati, Aratuba, Barreira, Baturité, Camocim, Caridade, Choró, Coreaú, Farias Brito, General Sampaio, Guaiuba, Guaraciaba do Norte, Ibicuitinga, Independência, Iracema, Irauçuba, Itapajé, Itapipoca, Itatira, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Massapê, Milagres, Mombaça, Nova Russas, Pacajus, Parambu, Paraipaba, Paramoti, Pedra Branca, Quiterianópolis, Quixeramobim, Russas, Saboeiro, Sobral, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará.
É, nossos avós tinham razão, “quem não rouba nem herda, enrica é merda”.
